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Planejamento Patrimonial Sucessório e Proteção Patrimonial

O Planejamento Patrimonial Sucessório consiste na adoção de uma estratégia para a transferência do patrimônio de uma pessoa para os seus sucessores da maneira mais eficaz possível.

Quando falamos de planejamento sucessório a constituição de uma holding familiar é a melhor solução para este problema.

A Holding Familiar é uma empresa que se vale da autorização da lei que permite que a empresa exista sem uma finalidade econômica.

Trata-se de um sistema jurídico de sucessão e organização familiar ou mesmo de proteção patrimonial que tem por finalidade organizar todo o patrimônio da família, realizando a sua transferência para os sucessores, ocasionando ainda uma camada de proteção em relação aos riscos da atividade econômica exercida.

Isso ocorre pelo fato de que a holding familiar irá funcionar como se fosse um cofre para guardar todos os bens de uma família.

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Assim, uma vez que o patrimônio passa para a pessoa jurídica com o objetivo de proteger e permitir o planejamento sucessório eficaz, ele não precisa ser objeto de sucessão, cuja transferência é um processo árduo, doloroso, caro e muitas vezes demorado.

Assim, se você está preocupado com a situação dos seus herdeiros e possui interesse em realizar um planejamento sucessório bem sucedido, entre em contato.

Vantagens do Planejamento Patrimonial pelo Sistema de Holding

Com o advento da pandemia do COVID 19 o brasileiro começou a se atentar para um tema que até então não era muito discutido em nossa sociedade, a sucessão do patrimônio para os herdeiros.

Como o brasileiro não possui o costume de planejar a sucessão do seu patrimônio, o meio mais comum de transferência é o inventário, procedimento este que pode ocorrer de forma judicial ou extrajudicial, após o falecimento da pessoa, para transferir seu patrimônio para seus herdeiros.

Ocorre que o inventário é um procedimento demorado, podendo em alguns casos levar vários anos para o seu encerramento, principalmente se houver a existência de herdeiros menores ou incapazes ou em caso de conflito entre os herdeiros.

Além disso o inventário é um procedimento caro, onde na maioria dos casos se faz necessária a venda de um bem para o pagamento de suas despesas, acarretando assim em uma perda de no mínimo 20% (vinte por cento) do patrimônio, não sendo raras as situações em que essa perda é ainda maior.

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Se essa transferência envolver ainda a existência de um testamento, a situação ainda piora, uma vez que o testamento necessita do ajuizamento de uma ação para confirmar sua validade, acarretando assim em uma demora maior e gastos superiores, até mesmo porque ele não elimina a necessidade do inventário.

Buscando fugir dessa situação, muitos procuram efetuar a doação de bens em vida para seus herdeiros, doação essa realizada com a existência de cláusula de usufruto. Porém, ainda que essa alternativa seja mais barata que o inventário, ela também não resolve o problema, uma vez que com a doação a pessoa perde o controle de seu patrimônio que passa para os seus herdeiros.

Porque ter uma Holding Familiar?

Em decorrência desses problemas é cada vez maior a procura da realização de um Planejamento Patrimonial e Sucessório através do sistema de Holding.

Por esse sistema você transfere o seu patrimônio para dentro de uma empresa, mantendo um maior controle patrimonial, e realiza a sucessão do mesmo utilizando regras de direito empresarial que permitem que, ainda que você não seja mais o proprietário dos bens, você manterá o total controle de seu patrimônio enquanto estiver vivo, podendo ainda inclusive, em caso de arrependimento, recuperar todo o patrimônio para o seu nome.

Quais são as vantagens da Holding Familiar?

Entre as principais vantagens que temos nesse sistema, podemos elencar:

A criação do sistema de holding, quando bem realizada, propicia a proteção do seu patrimônio em relação aos riscos da atividade econômica desenvolvida, bem como protege seu patrimônio em relação a participação de terceiros (genros e noras) mantendo-o dentro da família;

Em vida você já decide como será realizada a sucessão do seu patrimônio, decidindo quem ficará com seus bens, desde que seja respeitada a legitima;

A sucessão através do sistema de holding gera uma enorme economia em relação aos demais meios de sucessão previstos em nossa legislação, sendo que em alguns casos essa economia pode chegar até mesmo ao montante de 90% (noventa por cento) quando comparada com o inventário;

Uma vez que o planejamento sucessório é realizado em vida, não há o risco de litígios na transferência do patrimônio entre os herdeiros, evitando assim a existência de processos que podem demorar anos e ainda acabam com o convívio familiar.